Eletricitários de Campinas não terão desconto do imposto sindical em 2013

Justiça reconhece pedido do Sindicato, feito em 2012, que amplia para os anos subsequentes o não desconto do imposto. Confira a lista das empresas atingidas pela decisão judicial.

Escrito por: Débora Piloni - Sinergia • Publicado em: 27/03/2013 - 10:37 Escrito por: Débora Piloni - Sinergia Publicado em: 27/03/2013 - 10:37
Reprodução: SinergiaReprodução: Sinergia

Os trabalhadores das empresas na base do Sindicato dos Eletricitários de Campinas (Stieec), não terão um dia de sua jornada de trabalho descontado a título de Imposto Sindical. Tudo por conta da decisão judicial proferida ainda em 2012 pelo juiz Carlos Eduardo Oliveira Dias, da 1ª Vara do Trabalho de Campinas.

Na ocasião, o magistrado concedeu ao Sinergia CUT a liminar que impedia que 69 empresas de energia do estado de São Paulo realizassem o desconto do imposto sindical da conta dos trabalhadores. E, na sentença de primeira instância, Dias julgou procedentes ??os pedidos da reclamação reconhecendo a ilegitimidade do desconto das contribuições sindicais nos salários dos substituídos, confirmando a tutela concedida, para isentá-los do respectivo recolhimento para o ano de 2012 e todos os subsequentes, vedando, por consequência, à empregadora, que dessa forma proceda (?). Dessa forma, não há necessidade de o Sindicato ingressar com nova ação neste ano.

Em sua decisão, o magistrado afirma que o imposto sindical ??reforça um padrão de organização sindical completamente dependente do Estado?. Ele determina multa de R$ 500 por trabalhador que tiver o imposto descontado da folha. ??A realidade demonstra a contínua criação dos chamados ??sindicatos de carimbo??, cujo objetivo é, essencialmente, obter a parcela da contribuição, sem que tenham qualquer representatividade junto à categoria?, afirmou Dias.

O Sinergia CUT encaminhou carta e uma cópia da sentença para que as empresas energéticas não efetuem o desconto da contribuição sindical neste ano de 2013.

Luta e vitória
E importante trazer à memória a história dessa luta, já que o Stieec foi o primeiro sindicato cutista a abolir a cobrança do imposto.

De 1989 a 1991, o Sindicato devolveu os 60% do Imposto Sindical aos sindicalizados. E, durante 16 anos (de 1992 a 2007), os eletricitários ficaram livres dessa cobrança garantidos por liminares conquistadas pelo Sindicato.

Porém, em 2008, a 10ª Vara do Trabalho de Campinas negou a liminar e a suspendeu. Com isso, naquele ano, o Sinergia CUT voltou a devolver os 60% do Imposto a todos os trabalhadores sindicalizados.

No ano passado, a situação foi revertida na Justiça e, novamente, os trabalhadores da base do Stieec/Sinergia CUT, passaram a não sofrer o desconto. A exceção foi a CPFL, única empresa que entrou na Justiça para tentar alterar a situação e depositou em juízo o valor do imposto descontado dos trabalhadores. O Sindicato, então, requereu a concessão de liminar para impedir o desconto nesse ano. O caso foi julgado e a decisão divulgada no último dia 21: os trabalhadores da CPFL também não terão descontado um dia de sua jornada de trabalho.

Confira abaixo as empresas que não poderão descontar o imposto sindical dos seus trabalhadores:

  • Nova Rio
  • União Transmissoras
  • AES Tietê
  • Duke Energy
  • Quatiara Energia
  • Furnas
  • Ferro Ligas
  • B Tobace
  • Avap
  • CESP
  • Elektro
  • Cemirim
  • Civile
  • Medral Energia
  • Medral Fabricação
  • Potencial Manutenção
  • Potencial Transportes
  • CTEEP
  • IE Pinheiros
  • Rede Energia (Celpa, Celtins, Cemat, CNEE, EDEVP, EEB, Enersul)
  • FR Engenharia
  • Gaia
  • Ceroc
  • Salto do Lobo
  • Metrowatt e MW Service
  • Cernhe
  • Cert
  • Mazza, Fregolente & Cia
  • CPFL Comercialização Brasil
  • CPFL Energia
  • CPFL Geração
  • Companhia Jaguari de Energia
  • CPFL Jaguari de Geração
  • CPFL Jaguariúna
  • Companhia Leste Paulista de Energia
  • Companhia Luz e Força de Mococa
  • Companhia Paulista de Força e Luz
  • Companhia Piratininga de Força e Luz
  • Companhia Luz e Força Santa Cruz
  • CPFL Serviços, Equipamentos, Indústria e Comercio
  • Companhia Sul Paulista de Energia
  • Coop S José Rio Preto
  • União Cooperativa
  • UTE S.J.Estiva
  • Água Paulista
  • Fasa
  • Advanced
  • Simpi
  • Rizal
Título: Eletricitários de Campinas não terão desconto do imposto sindical em 2013, Conteúdo: Os trabalhadores das empresas na base do Sindicato dos Eletricitários de Campinas (Stieec), não terão um dia de sua jornada de trabalho descontado a título de Imposto Sindical. Tudo por conta da decisão judicial proferida ainda em 2012 pelo juiz Carlos Eduardo Oliveira Dias, da 1ª Vara do Trabalho de Campinas. Na ocasião, o magistrado concedeu ao Sinergia CUT a liminar que impedia que 69 empresas de energia do estado de São Paulo realizassem o desconto do imposto sindical da conta dos trabalhadores. E, na sentença de primeira instância, Dias julgou procedentes ??os pedidos da reclamação reconhecendo a ilegitimidade do desconto das contribuições sindicais nos salários dos substituídos, confirmando a tutela concedida, para isentá-los do respectivo recolhimento para o ano de 2012 e todos os subsequentes, vedando, por consequência, à empregadora, que dessa forma proceda (?). Dessa forma, não há necessidade de o Sindicato ingressar com nova ação neste ano. Em sua decisão, o magistrado afirma que o imposto sindical ??reforça um padrão de organização sindical completamente dependente do Estado?. Ele determina multa de R$ 500 por trabalhador que tiver o imposto descontado da folha. ??A realidade demonstra a contínua criação dos chamados ??sindicatos de carimbo??, cujo objetivo é, essencialmente, obter a parcela da contribuição, sem que tenham qualquer representatividade junto à categoria?, afirmou Dias. O Sinergia CUT encaminhou carta e uma cópia da sentença para que as empresas energéticas não efetuem o desconto da contribuição sindical neste ano de 2013. Luta e vitória E importante trazer à memória a história dessa luta, já que o Stieec foi o primeiro sindicato cutista a abolir a cobrança do imposto. De 1989 a 1991, o Sindicato devolveu os 60% do Imposto Sindical aos sindicalizados. E, durante 16 anos (de 1992 a 2007), os eletricitários ficaram livres dessa cobrança garantidos por liminares conquistadas pelo Sindicato. Porém, em 2008, a 10ª Vara do Trabalho de Campinas negou a liminar e a suspendeu. Com isso, naquele ano, o Sinergia CUT voltou a devolver os 60% do Imposto a todos os trabalhadores sindicalizados. No ano passado, a situação foi revertida na Justiça e, novamente, os trabalhadores da base do Stieec/Sinergia CUT, passaram a não sofrer o desconto. A exceção foi a CPFL, única empresa que entrou na Justiça para tentar alterar a situação e depositou em juízo o valor do imposto descontado dos trabalhadores. O Sindicato, então, requereu a concessão de liminar para impedir o desconto nesse ano. O caso foi julgado e a decisão divulgada no último dia 21: os trabalhadores da CPFL também não terão descontado um dia de sua jornada de trabalho. Confira abaixo as empresas que não poderão descontar o imposto sindical dos seus trabalhadores: Nova Rio União Transmissoras AES Tietê Duke Energy Quatiara Energia Furnas Ferro Ligas B Tobace Avap CESP Elektro Cemirim Civile Medral Energia Medral Fabricação Potencial Manutenção Potencial Transportes CTEEP IE Pinheiros Rede Energia (Celpa, Celtins, Cemat, CNEE, EDEVP, EEB, Enersul) FR Engenharia Gaia Ceroc Salto do Lobo Metrowatt e MW Service Cernhe Cert Mazza, Fregolente & Cia CPFL Comercialização Brasil CPFL Energia CPFL Geração Companhia Jaguari de Energia CPFL Jaguari de Geração CPFL Jaguariúna Companhia Leste Paulista de Energia Companhia Luz e Força de Mococa Companhia Paulista de Força e Luz Companhia Piratininga de Força e Luz Companhia Luz e Força Santa Cruz CPFL Serviços, Equipamentos, Indústria e Comercio Companhia Sul Paulista de Energia Coop S José Rio Preto União Cooperativa UTE S.J.Estiva Água Paulista Fasa Advanced Simpi Rizal



Informa CUT-SP

Cadastre-se e receba periodicamente
nossos boletins informativos.