Direitos dos professores ameaçados

Ponto a ponto de como a Reforma Trabalhista precariza direitos dos professores

Escrito por: SinPro ABC • Última modificação: 09/08/2017 - 11:00 • Publicado em: 09/08/2017 - 10:55 Escrito por: SinPro ABC Publicado em: 09/08/2017 - 10:55 Última modificação: 09/08/2017 - 11:00

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A reforma trabalhista e a terceirização irrestrita trazem diversos prejuízos para os trabalhadores. Mas como essas novas legislações afetam os professores ?
 
Especialistas apontam as principais vulnerabilidades a que estarão submetidos os professores:
 
Os professores poderão ser contratados por períodos curtos, sem garantia de férias remuneradas e 13º salário. Também facilita demissões e a alta rotatividade de emprego.
 
Fim do imposto sindical: enfraquece a representação sindical e ameaça direitos adquiridos, como a semestralidade, plano de saúde, hora atividade e a gratuidade de bolsas para filhos de professores.
 
Negociado sobre o legislado: o que vai valer nas negociações salariais é o acordo fechado entre patrões e empregados, apesar das determinações da CLT.
Horas extras poderão ser substituídas por banco de horas mediante negociação: a escola não será mais obrigada a remunerar financeiramente os trabalhos extras.
 
Trabalho intermitente: professor (a) fica à disposição da escola 24 horas. No entanto, o docente só será remunerado pelo período que trabalhou. Nesse caso, a escola ainda tem exclusividade para que o educador não exerça suas atividades profissionais em outras instituições.
 
Terceirização irrestrita: os professores (as) poderão ser contratados (as) como prestadores de serviço, tendo que abrir firma para dar nota fiscal à escola e pagar impostos como microempresários, sem direito a férias, 13º, PLR ou qualquer outro benefício empregatício.
 
Home office: o trabalho em casa entra na legislação, sendo desta forma, regulamentado o Ensino à Distância (EAD).
Título: Direitos dos professores ameaçados, Conteúdo: A reforma trabalhista e a terceirização irrestrita trazem diversos prejuízos para os trabalhadores. Mas como essas novas legislações afetam os professores ?   Especialistas apontam as principais vulnerabilidades a que estarão submetidos os professores:   Os professores poderão ser contratados por períodos curtos, sem garantia de férias remuneradas e 13º salário. Também facilita demissões e a alta rotatividade de emprego.   Fim do imposto sindical: enfraquece a representação sindical e ameaça direitos adquiridos, como a semestralidade, plano de saúde, hora atividade e a gratuidade de bolsas para filhos de professores.   Negociado sobre o legislado: o que vai valer nas negociações salariais é o acordo fechado entre patrões e empregados, apesar das determinações da CLT. Horas extras poderão ser substituídas por banco de horas mediante negociação: a escola não será mais obrigada a remunerar financeiramente os trabalhos extras.   Trabalho intermitente: professor (a) fica à disposição da escola 24 horas. No entanto, o docente só será remunerado pelo período que trabalhou. Nesse caso, a escola ainda tem exclusividade para que o educador não exerça suas atividades profissionais em outras instituições.   Terceirização irrestrita: os professores (as) poderão ser contratados (as) como prestadores de serviço, tendo que abrir firma para dar nota fiscal à escola e pagar impostos como microempresários, sem direito a férias, 13º, PLR ou qualquer outro benefício empregatício.   Home office: o trabalho em casa entra na legislação, sendo desta forma, regulamentado o Ensino à Distância (EAD).



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