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Contra congelamento de verbas, artistas 'instalam' geladeiras na Secretaria da Cultura

28/03/2017

Manifestantes reivindicam descongelamento do orçamento do setor na cidade de São Paulo e a retomada dos programas que empregam centenas de artistas e formam milhares de jovens

Escrito por: Rodrigo Gomes - RBA

Geladeiras: suspensão de programas é retrocesso na cultura. "Em nenhuma outra gestão ocorreu algo assim" - Foto: Rodrigo GomesArtistas e trabalhadores da cultura protestaram na segunda (27) contra o congelamento de 43,5% do orçamento da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo, determinado pelo prefeito João Doria (PSDB). Os manifestantes instalaram geladeiras em frente à sede da secretaria, no Largo do Paissandu, centro da cidade. "Queremos o descongelamento imediato do orçamento aprovado na Câmara Municipal. Essa medida não afeta só a cultura, mas também educação, desenvolvimento social e humano, o direito à cidade", diz o presidente da Cooperativa Paulista de Teatro, Rudifran Pompeu.

Para Pompeu, a suspensão de tantos programas, muitos dos quais realizados há anos, é um grave retrocesso na cultura da capital paulista. "Em nenhuma outra gestão ocorreu algo assim. Isso se aproxima de um desmanche total das conquistas de quase duas décadas. Se querem fazer uma gestão melhor do que a anterior, faça mais coisas, mas não destrua o que está sendo feito", disse o presidente da Cooperativa, lembrando que o ato não tem objetivos partidários. "Queremos que se cumpra a lei", completou.

Os artistas saíram do Teatro Municipal às 17h. O local, que devia ser o palco principal do ato, foi totalmente cercado com grades pela Guarda Civil Metropolitana (GCM), que posicionou várias viaturas no local. A Polícia Militar também acompanhou o ato a distância. A gestão Doria justificou o cercamento por conta do evento de lançamento do programa Nossa Creche, com a participação do governador Geraldo Alckmin (PSDB) e o ministro da Educação, Mendonça Filho, que vai ocorrer no local a partir das 19h.

Para Pompeu, ainda que o evento explique as grades, o simbolismo é marcante. "Estas grades talvez sejam o melhor símbolo do que está acontecendo hoje na cidade. Os artistas recebidos no Teatro Municipal com grades, guardas e policiais. Como se estivéssemos sitiando o municipal", lamentou. Também na sede da secretaria os portões foram fechados antes da chegada dos artistas.

Os artistas caminharam até a sede da secretaria cantando uma música composta para Doria e o secretário da Cultura, André Sturm. "Escute aqui senhor João Doria. Acaso sabe vossa senhoria? Cultura não é mercadoria!", diz um trecho. À frente da marcha, atores levavam geladeiras para "presentear" prefeito e secretário. Estandartes, bonecos de Olinda, pernas de pau, pequenas cenas e danças ocuparam todo o trajeto.

Entre os projetos e programas – muitos previstos em Lei Municipal – afetados pelo congelamento estão os já citados Programa de Iniciação Artística (PIÁ) e Vocacional; os fomentos à Dança, ao Teatro, das Periferias, ao Circo; Jovem Monitor Cultural; o Programa de Valorização das Iniciativas Culturais (VAI e VAI II); além da programação de equipamentos culturais, tais como bibliotecas, centros culturais, Casas de Cultura e Centros Educacionais Unificados (CEU). No caso das bibliotecas, para as quais a atual gestão apresentou um projeto de revitalização, algumas propostas na verdade já existem, como os saraus de poesias nos espaços.

A maior parte dessas ações é realizada nas periferias da capital, com crianças e jovens que não têm outras possibilidades de acesso à formação cultural.

No caso do PIÁ e Vocacional, que existem há oito e 15 anos, respectivamente, os educadores vinham pleiteando há algum tempo que os projetos tivessem continuidade, já que são programas de formação. No último ano da administração Fernando Haddad (PT), a Secretaria da Cultura criou um processo de avaliação para efetivar a continuidade de parte dos projetos. Foram selecionados 336 profissionais para atender cerca de 8 mil crianças e adolescentes. No entanto, nesta semana, a gestão Doria decidiu que o processo não vale. E, em vez de realizar um novo edital para seleção, vai seguir a lista do edital passado, chamando inscritos após o último selecionado.

No início do mês, suspendeu um edital do Fomento à Dança, que já estava com todos os projetos prontos para análise da comissão julgadora. Nesta semana, comunicou os educadores do PIÁ e do Programa Vocacional que eles não poderiam dar sequência aos projetos bianuais, modelo criado na gestão Haddad. A análise de projetos do VAI está atrasada e deve ter a verba reduzida em relação aos anos anteriores.

Segundo Pompeu, os artistas estudam ingressar com ações judiciais para questionar o descumprimento das leis municipais pelo prefeito. "Depois desse ato, o próximo passo é estudar as medidas que vão além da tentativa de diálogo. Ainda esperamos que a prefeitura reveja a decisão, mas, se isso não ocorrer, vamos tomar todas as iniciativas que pudermos", afirmou.

Nas redes sociais, o secretário afirma que o congelamento foi um "engano". "Desde que se deparou com esta situação a Secretaria vem lutando diariamente para conseguir o descongelamento destes valores. Desde o início do ano já conseguiu descongelar cerca de R$ 30 milhões para essas atividades", disse Sturm.

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