11º CONCUT: Defesa de direitos no campo e na cidade marca resoluções aprovadas

12/07/2012 - 16:35

Conferência do Sistema Financeiro e qualificação dos rurais estão entre as definições do Eixo 1 no congresso

Foto: Roberto ParizottiFoto: Roberto Parizotti

Flaviana Serafim - CUT/SP

Nesta quarta-feira (11/07) os delegados e delegadas do 11º CONCUT debateram e aprovaram diversas resoluções do Eixo 1, com propostas para impulsionar a luta por desenvolvimento sustentável, soberania popular, igualdade e valorização do trabalho.

Contra as terceirizações e as práticas antissindicais foi aprovado um conjunto de resoluções, como acirramento do combate ao Projeto de Lei 4330/04 do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), com realização de seminário discutindo e mobilizando os cutistas para barrar o projeto. E no combate às práticas antissindicais, a Central atuará fortemente denunciando aos órgãos competentes, exigindo respeito à legislação e direito à livre organização sindical.

No enfrentamento à desindustrialização, exigir medidas do governo para proteger a estabilidade de emprego e a centralização do câmbio para combater a enxurrada de importações que tem prejudicado diversos setores da produção nacional. Para o setor energético, essencial ao desenvolvimento, os participantes aprovaram o engajamento amplo da classe trabalhadora numa campanha nacional pelo controle social dos serviços públicos de eletricidade e gás.

Na busca por outra política econômica, foi definida a realização de uma Conferência Nacional do Sistema Financeiro para ir além das críticas à política atual e com a participação não só da base e entidades parceiras, mas chamando ao debate também os representantes do governo e do setor financeiro privado. E pela redução do poder do capital financeiro, foi aprovada a continuidade da luta pela reforma tributária, porém, privilegiando de fato o controle dos juros.

O fortalecimento do sindicalismo internaciolista foi deliberado, onde a participação da CUT nos foros internacionais será pautada principalmente para garantir a seguridade social e pela defesa da Convenção 102 da Organização Internacional do Trabalho, que fixa normas mínimas para a seguridade.

Salário-maternidade de 180 dias também para as agricultoras

Para a classe trabalhadora no campo, a preocupação é com os impactos da mecanização e o uso indiscriminado de agrotóxicos. Assim, a estratégia será por um processo de transição negociada, que minimize os efeitos com qualificação e recolocação em outras atividades rurais. Outra medida estratégica aprovada foi a disputa de políticas públicas específicas para o campo, potencializando com ousadia o enfrentamento ao agronegócio.

Também foram definidas diversas resoluções para ampliação dos direitos femininos como os 180 dias de salário-maternidade tanto para as mulheres da cidade, quanto para as mulheres do campo, uma vez que as agricultoras ainda sofrem com a exclusão destes direitos. Para isso, a realização de campanha com abaixo-assinado foi aprovada como estratégia de luta.